Projeto que autorizava o governo a vender distribuidoras controladas pela companhia recebeu 34 votos contrários e 18 favoráveis
Da Agência Senado | De Brasília (DF)
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira, dia 16, o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobrás.
De autoria do governo, o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, por isso tramitava no Senado com a identificação PLC (Projeto de Lei da Câmara) 77/2018.
No Senado, a matéria já tinha sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no início de setembro, e havia sido enviada ao Senado em regime de urgência.
Depois de muito debate, o projeto foi colocado em votação. Um total de 34 senadores votaram contra o projeto e 18 a favor.
[Durante toda a tramitação do projeto, foi intensa a mobilização de trabalhadores, por meio do no Coletivo Nacional de Eletricitários. “O CNE esteve presente em todas as etapas do processo, articulando junto aos parlamentares e explicando a importância do setor público nacional”, comemorou a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)].
CRÍTICAS À PRIVATIZAÇÃO
Uma das mais combativas contra a privatização, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o valor pedido pelo governo para negociar a companhia, R$ 50 mil, e disse que o ideal seria decidir sobre o projeto no próximo ano, depois de definidas as eleições presidenciais.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também se manifestou contra a privatização da Amazonas Energia. Em sua opinião, seria importante deixar essa questão para a próxima legislatura. “O Brasil tem regiões diferentes. Não podemos pensar que toda situação é igual — declarou o senador, pedindo a retirada da empresa do projeto e criticando o governo Michel Temer.”
O senador Jorge Viana (PT-AC) também criticou o projeto e lamentou a forma como a Eletroacre foi negociada. Diante da rejeição do texto principal, porém, as emendas que buscavam retirar a Amazonas Energia do projeto nem chegaram a ser apreciadas.
Companhias
Com o projeto, o governo pretendia resolver pendências burocráticas com o objetivo de atrair compradores para as companhias elétricas. Algumas dessas empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, já foram arrematadas no último dia 30 de agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).
Além dessas, o governo pretendia vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal). O leilão da Ceal, no entanto, foi suspenso por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Imagem em destaque: um dos vários protestos promovidos pelos eletricitários contra a privatização da Eletrobrás. Foto: FNU
GOSTOU DO MACUCO?
Ajude a gente a se manter e a continuar produzindo conteúdo útil. Você pode:
- Ser um assinante colaborador, depositando qualquer quantia, com a frequência que for melhor pra você. Nossa conta: Caixa – Agência 1525 Op. 001 Conta Corrente 000022107 (Wagner de Alcântara Aragão, mantenedor da Rede Macuco; CPF 257.618.408-12)
- Ser um anunciante, para expor seu produto, ou serviço que você oferece. A gente faz plano adequado à sua condição financeira, baratinho. Entre em contato pelo whatsapp ou telegram: 13-92000-2399
- Para mais informações sobre qualquer uma das opções, ou se quiser colaborar de outra forma, escreva pra gente: redemacuco@protonmail.com
