Afrouxamento da legislação trouxe ganhos apenas para empresas dos setores financeiro e exportador; desemprego continuou subindo e atingiu patamares recordes
Por Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato do Rio Grande do Sul | De Porto Alegre (RS)
Cinco anos depois da aprovação da chamada “reforma” trabalhista, trabalhadores perderam direitos, grandes empresários mantêm seus lucros e a taxa de desemprego não caiu, após bater recorde em 2020 e 2021.
A análise é de Lúcia Garcia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). E é também sustentada por um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP).
“Quem ganhou com as reformas”, assinala a economista do Dieese, “foram os setores exportadores e financeiro, aprofundando nossa vocação de entregar o sangue de povo para luxúria da elite”.
Além disso, continua Lúcia Garcia, “o mercado interno foi desintegrado e a renda pública foi colocada em risco, principalmente o orçamento da Previdência Social”.
[DEPOIS DO GOLPE
A lei que modificou a legislação trabalhista, retirando direitos, foi sancionada pelo então presidente Michel Temer em 13 de julho de 2017, depois de tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O projeto de retirada de direitos foi um dos primeiros e que mais empenho recebeu do governo Temer, depois da deposição da presidenta Dilma Rousseff.
Na campanha para a reeleição, Dilma afirmou categoricamente que não retirar direitos “nem que a vaca tussa”. E manteve essa postura no curto período do segundo mandato, apesar da pressão das elites.]
A lei – de número 13.467/2017 – revogou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No atual governo, de Jair Bolsonaro, mais direitos ainda foram retirados, mediante medidas provisórias. E há ameaças de mais alterações, como a que retira o direito a um domingo de folga.
ESTUDO DA USP
O estudo da USP que demonstra, cientificamente, o equívoco da “reforma” trabalhista é de autoria dos pesquisadores Gustavo Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches.
A pesquisa conclui que, ao contrário do que prometiam os defensores da “reforma” trabalhista, cortar direitos do trabalhador não teve impactos positivos no mercado de trabalho.
O estudo cita, ainda, que reformas semelhantes adotadas na Europa também não entregaram o que prometiam, como no caso da Espanha.
REVOGAÇÃO
Por sinal, no início deste ano a reforma espanhola foi parcialmente revogada pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do partido socialista.
Caminho que pode ser seguido no Brasil, a depender do resultado das eleições deste ano.
Entre os pré-candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem rever a legislação, enquanto Jair Bolsonaro (PL) defende medidas que favorecem os empresários.
Imagem em destaque: protesto durante a votação da reforma trabalhista no Congresso Nacional, em 2017. Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil
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