Lula deu orientação ao ministro das Cidades: falar com os prefeitos para resolver o problema. Mas gestores municipais e estaduais não devem esperar; é hora de ir a Brasília
Por Wagner de Alcântara Aragão, especial para o Brasil Debate | De São Paulo (SP)
No programa semanal ‘Conversa com o Presidente’ de 7 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, fez um pedido ao vivo, ao titular da pasta: sempre que estiver com um prefeito ou prefeita de um município onde houver favelas em palafitas, lembrar da urgência em retirar as pessoas desse meio indigno de moradia.
A determinação é para que o Ministério das Cidades ponha o Minha Casa, Minha Vida a serviço de projetos de habitação destinados a atender essa necessidade. A meta do governo federal é entregar mais de 2 milhões de unidades habitacionais, pelo programa, até 2026.
“Palafita é, possivelmente, a forma mais degradante de moradia. Não é tirar as pessoas na marra. É arrumar um lugar para elas morarem provisoriamente, até que haja um local fixo. Vamos acabar com as palafitas, dar condições de vida, recuperar as áreas [nessas faixas litorâneas]. Toda vez que estiver com prefeitos, fale sobre as palafitas”, orientou Lula ao Jader Filho.
A fala foi direcionada ao ministro mas, esperamos, tenha sido ouvida e compreendida por gestores públicos municipais e estaduais. Está na hora de prefeitos e governadores, vereadores e deputados estaduais, secretários e suas equipes técnicas consolidarem projetos e cobrarem o chamado do presidente Lula. Não é preciso esperar Jader Filho chegar – é ir até ele com a solução e exigir o respaldo necessário.
Pouco mais de dois anos atrás, tratamos no Brasil Debate (ver aqui) do então lançado programa ‘Vida Digna’, do Governo de São Paulo. É no litoral desse estado onde se encontram as maiores favelas de palafitas do país. Lançado em agosto de 2021, o programa previa 11 empreendimentos habitacionais para cinco cidades da região metropolitana da Baixada Santista, para reassentar 3,5 mil famílias.
Como dito naquele texto, tratava-se de um passo importante, mas aquém das necessidades. Afinal, notícia da Agência Estado dava conta que no litoral paulista eram pelo menos 19 mil famílias morando em barracos sobre mangues, brejos e outras áreas inundáveis. Ou seja, o Vida Digna – cuja conclusão dos empreendimentos era previsto para três anos (a serem completados em 2024, portanto) – atenderia 15% desse deficit habitacional e social.
DIQUE VILA GILDA
Também em 2021, a Prefeitura de Santos havia anunciado o ‘Parque Palafitas’, voltado à comunidade do Dique Vila Gilda, considerada a maior favela em palafitas do país. O projeto inova ao erguer casas dignas no lugar dos barracos atuais, mantendo as famílias na área que ocupam há décadas, e por isso mantêm laços afetivos e sociais com vizinhos e aquele território geográfico.
O ‘Vida Digna’ avançou. Obras nas cidades da Baixada Santista seguem. O ‘Parque Palafitas’ ainda não saiu das pranchetas e das animações em audiovisual.
DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO
É momento, pois, de ir a Brasília bater à porta dos órgãos federais. Como fez, 30 anos atrás, o então prefeito de Santos David Capistrano da Costa Filho.
Na época não havia Minha Casa, Minha Vida, nem algo similar, porém Capistrano insistiu e conseguiu recursos para o ‘Vida Nova no Dique’, programa que previa substituir 100% dos barracos sobre mangue em casas dignas.. O trabalho foi iniciado, um núcleo habitacional novo foi entregue, contando com reconhecimento de instituições nacionais e internacionais. Entretanto, as gestões sucessoras não deram sequência.
O problema persiste. Passou da hora de enfrentarmos.
Imagem em destaque: conjunto habitacional do Governo de São Paulo em Santos, para ser destinado a famílias que moram em palafitas. Foto: Secretaria de Estado da Habitação
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