Lançamento ocorre na COP-16, que vai até 1º de novembro, na cidade colombiana de Cali; fortalecer a identidade, a memória e a luta dos povos estão entre os propósitos da iniciativa bilateral
Da Agência Brasil | De Brasília (DF)
Os territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia vão contar com um programa bilateral de apoio à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais.
A iniciativa dos dois países está em apresentação nesta semana na cidade colombiana de Cali, sede da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 20 de outubro a 1º de novembro.
Batizado de Quilombo das Américas, o programa dos governos de Brasil e Colômbia visa fortalecer também a identidade, a memória e a luta dessas comunidades.
O programa pretende criar um espaço de articulação e cooperação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial, segundo o Ministério da Igualdade Racial.
LANÇAMENTO
O lançamento da iniciativa reúne a ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana Francia Marquez.
“Levamos à convenção da biodiversidade na COP-16 uma proposta comum ao Brasil e à Colômbia, que tem como centro o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da diversidade biológica”, informa a representante do governo brasileiro Paula Balduíno.
Ela é diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, e fez o anúncio durante sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na semana passada.
Na ocasião, a OEA aprovou por aclamação uma resolução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.
A COP da biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU.
Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.
Imagem em destaque: ato no Brasil em defesa das comunidades quilombolas. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
