Anúncio foi feito nesta semana pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Estados e Municípios deverão aderir, para que a ação ocorra em suas localidades
Da Agência Gov | De Brasília (DF)
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta semana que o governo federal vai promover um mutirão nacional para a redução das filas de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O mutirão deve ocorrer em março.
A iniciativa busca reduzir o tempo de espera e garantir mais acesso aos serviços de saúde em todos os estados.
“Em 2024, foram 14 milhões de cirurgias eletivas, maior número da história do SUS. Ainda há muito a fazer. A partir de março, realizaremos o Mutirão Nacional para Redução das Filas”, declarou a ministra em rede social.
O Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias foi lançado em 2023 e estendido ao Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae) neste ano, para acelerar ainda mais o atendimento à população.
ADESÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
O novo componente do Pmae depende da adesão dos gestores de Estados e Municípios, que devem enviar suas respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada unidade da federação.
Todas as programações serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que fará ou não a aprovação, considerando os critérios formais previstos na normativa, além de aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e previsão de realização de procedimentos.
Os recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal serão proporcionais à população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União para o ano vigente.
Ainda será realizado monitoramento quadrimestral da execução do orçamento, visando elaborar estratégias complementares que fomentem a execução da programação em sua totalidade.
Imagem em destaque: Nísia Trindade no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, em fevereiro. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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