Com a medida, a valer em 2026, quase um terço das pessoas que hoje precisam pagar o tributo ficará livre dessa carga; cerimônia de envio do projeto de lei para o Congresso será nesta terça, dia 18, às 11h30, no Palácio do Planalto
Da Agência Gov | De Brasília (DF)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, dia 18, o projeto de lei que estabelece isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, reunindo a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai oficializar o envio do projeto do Executivo para o Legislativo.
O ato está marcado para às 11h30.
A isenção, com o projeto aprovado neste ano, começaria a valer já em 2026.
Na manhã desta segunda-feira, dia 17, o ministro Haddad se reuniu com o presidente Lula para discutir os últimos detalhes do projeto.
De acordo com o ministro, o aumento da faixa de isenção custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
Ainda segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril.
“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.
QUEM SE BENEFICIARÁ
Atualmente, a faixa de isenção do imposto de renda para pessoa física é é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos.
Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.
Imagem em destaque: Lula e Haddad. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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