O país perderá US$ 300 bilhões nos próximos 30 anos, com o leilão do Pré-Sal da chamada Cessão Onerosa. Um crime com muitos cúmplices.
Da Federação Única dos Petroleiros (FUP) | Do Rio de Janeiro (RJ)
Com a anuência do Congresso Nacional e dos governadores e prefeitos [e da grande mídia], o governo Bolsonaro realiza nesta quarta-feira, 6 de novembro, o maior leilão de petróleo da história do Brasil.
Serão entregues quatro campos nobres do Pré-Sal, com reservas comprovadas de 15 bilhões de barris de petróleo, localizados na chamada Cessão Onerosa, excedente de áreas que haviam sido contratadas em 2010 pela Petrobrás diretamente da União e cuja maior parte dos investimentos já foi feita pela estatal.
O governo federal, estados e municípios estão de olho nos R$ 106 bilhões de bônus dos quais vão se apropriar para cobrir os rombos dos déficits fiscais. Este montante, no entanto, representa menos de 10% dos prejuízos que o Brasil amargará nas próximas décadas com a entrega destas reservas.
Estudo técnico realizado pelos ex-diretores da Petrobrás, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, comprova que o país perderá U$ 300 bilhões em recursos que poderiam ser gerados para a União, estados e municípios nos próximos 30 anos, se estes recursos estivessem sob o controle da Petrobrás. Estamos falando de 1,2 trilhão de reais, o que representa cerca de 20% do PIB de 2018.
Para se ter uma ideia da extensão deste crime, um dos blocos que serão leiloados pelo governo Bolsonaro é o de Búzios, considerado o maior campo de produção offshore do mundo, cujas reservas representam cerca de 70% de todo o petróleo produzido no Brasil até hoje.
Em troca de recursos para cobrir despesas fiscais, principalmente os gastos com a previdência dos estados e municípios, parlamentares, governadores e prefeitos aceitaram este crime de lesa pátria.
“Estamos diante de um dos maiores assaltos ao patrimônio público deste país. Um crime que poderia ter consequências ainda mais graves, não fosse a luta que a FUP e seus sindicatos travaram para garantir a preferência da Petrobrás nos leilões do Pré-Sal. Se não fosse a nossa luta, nem isso a estatal brasileira teria”, sublinha o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Ele refere-se às mobilizações que os petroleiros realizaram em 2015 e em 2016 contra o desmonte da Lei de Partilha.
[A Lei de Partilha – sancionada em 2010 no governo Lula – assegurava à nação o controle do Pré-Sal. Foi desfeita pelos golpistas que assumiram o poder depois do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, tornando evidente que a deposição de Dilma tinha como pano de fundo a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro].
O desmonte da Lei de Partilha tirou da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora dos campos do Pré-Sal e ter a participação mínima de 30% nos leilões.
O Pré-Sal, que foi descoberto pela Petrobrás, deveria servir para desenvolver a nação brasileira e reduzir a desigualdade histórica do país, através de investimentos estratégicos em educação e saúde.
Em vez de cumprir este papel estratégico, esta riqueza está sendo apropriada por multinacionais, gerando emprego e renda para as nações estrangeiras.
Perde o povo brasileiro, perde a Petrobrás, perde a soberania nacional.
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Imagem em destaque: desenho ilustrando a derrama de dinheiro que a nação perde. Por FUP.
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