Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro passa por processo de revalidação; práticas das comunidades indígenas ajudam na preservação da floresta
Por Juliana Brascher, da Assessoria de Comunicação do Iphan | De Brasília (DF)
A forma integrada e tradicional dos povos indígenas do Amazonas ao praticar a agricultura, desde o cultivo da terra até diversos outros processos produtivos, está em destaque no parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 5.
A partir da publicação, a sociedade terá o prazo de 30 dias (até o dia 4 de dezembro) para se manifestar sobre a revalidação do título do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Cultural.
Está disponível para consulta a íntegra do parecer de reavaliação elaborado pelo Iphan em parceria com organizações diretamente envolvidas, detentores e pesquisadores, com contribuição das equipes técnicas do Iphan-AM, do Conselho da Roça e o Comitê Gestor de Salvaguarda.
COMO PARTICIPAR
As manifestações podem ser realizadas via formulário digital, disponível neste link.
Ou ainda por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br; ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.
Todo cidadão ou cidadã pode se manifestar.
A íntegra do parecer de reavaliação pode ser conferida clicando aqui.
SOBRE O PATRIMÔNIO NO RIO NEGRO
O Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro é entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as relações sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos.
Sua inscrição no Livro de Registro dos Saberes foi realizada em 2010.
O território de ocorrência, relacionado ao SAT do Rio Negro, abrange os municípios de Santa Isabel, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, correspondendo às práticas culturais de 23 etnias indígenas.
A agricultura dos povos do Rio Negro corresponde ao manejo de cerca de 100 espécies de mandioca e 300 espécies de outros tipos de plantas, configurando-se em um conhecimento de papel importante na constituição e na conservação de um amplo patrimônio biológico e cultural.
O SAT do Rio negro está relacionado aos conhecimentos e domesticação de uma diversidade de espécies de plantas para consumo, à produção de alimentos, aos hábitos alimentares e ao manejo dos espaços.
Produção de farinha na comunidade indígena de Cartucho, em Santa Isabel do Rio Negro. Foto de Marcelo Monzillo/Instituto Socioambiental (ISA)
O novo parecer do Iphan apresenta informações atualizadas sobre o bem cultural, indicando a permanência de seus principais atributos, assim como a incorporação de novos elementos.
Informa também sobre recentes mudanças, parte da dinâmica dos bens imateriais, como a substituição de alguns objetos artesanais por artefatos industrializados utilizados para o plantio, processamento e transporte da mandioca.
Consta no parecer a necessidade contínua de produção de documentação sobre o SAT do Rio Negro, de modo a conhecer melhor as semelhanças e diferenças da produção alimentar nas 23 etnias indígenas detentoras deste bem cultural.
A possibilidade de se incorporar outros grupos indígenas que desenvolvam modelos agrícolas sobre os mesmos princípios práticos e conceituais também é apontada no documento.
REVALIDAÇÃO PERIÓDICA
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan ocorre pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção.
Ao término dos 30 dias abertos para consultas, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação dos pareceres pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial.
Posteriormente, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Imagem em destaque: casal de agricultores do povo Baré leva o aturá para colher mandioca em roça do SAT do Rio Negro. Foto de Juliana Radler/Instituto Socioambiental (ISA)
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