Todo cidadão e cidadã pode indicar propostas e programas. Participação pode ser presencial ou pela internet; confira como fazer
Da Secretaria-Geral da Presidência da República | De Brasília (DF)
O governo federal deu início às plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo.
A primeira delas ocorreu em Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, foi lançada a plataforma Brasil Participativo, que permite a todos os brasileiros e brasileiras participarem das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos.
Até 10 de julho, haverá plenárias em todas as capitais brasileiras.
Além disso, é possível participar pela internet – a participação digital ocorre entre 11 de maio e 10 de julho.
PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL E ONLINE: COMO FUNCIONA
As plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que no formato participativo permitirá à sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas do país nos próximos quatro anos.
Paralelamente à realização das plenárias, que têm como público-alvo preferencial as organizações da sociedade civil, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo.
Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
FÓRUNS INTERCONSELHOS
Outro instrumento de participação social na elaboração do PPA são os Fóruns Interconselhos, que terão três edições durante o processo.
A primeira delas, realizada em 18 e 19 de abril, em Brasília, representou o início do cronograma do PPA Participativo. Outras duas estão programadas para os próximos meses.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal.
Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal.
Conta ainda com a participação do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
COMO PARTICIPAR
A inscrição para a participação nas plenárias estaduais pode ser feita pela internet (ver aqui).
Também haverá inscrições no dia e local de cada plenária, até o início dos trabalhos.
O credenciamento no dia da plenária dá direito a apresentar novas propostas e priorizar as propostas apresentadas pelo governo federal e pela sociedade civil.
Na plataforma <https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/> há todos os detalhes.
Imagem em destaque: arte de divulgação do PPA Participativo
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