Confira balanço das principais ações resultantes da viagem do presidente Lula a África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe, semana passada; veja vídeos
Com informações de Andreia Verdélio, Paula Laboissière e Pedro Rafael Vilela, repórteres da Agência Brasil | De Brasília (DF)
Depois de sete dias de compromissos oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na África (de 21 a 27 de agosto), que passos foram dados rumo à reaproximação do Brasil com os países africanos?
Elencamos um resumo das principais iniciativas, decisões e acordos firmados. Confira:
Etiópia e Egito no Brics
Com forte e decisivo apoio do Brasil, a cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizada entre 21 e 24 de agosto em Joanesburgo (África do Sul) aprovou a entrada de seis novos países no grupo, a partir de janeiro de 2024.
Dois deles são africanos – Etiópia e Egito. Os demais países a ingressarem são Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã.
Presente na cúpula, Lula expressou a defesa do ingresso desses países, além de fazer cobranças públicas para que os gastos do mundo com guerras sejam canalizados para combate à fome e desigualdades e investimentos em infraestrutura.
“Nós éramos chamados de terceiro mundo, depois cansaram e começaram a chamar de países em via de desenvolvimento e agora nós somos o Sul Global. Veja a mudança de nome, que pomposo. O que é importante nisso é que o mundo está mudando. A economia também começa a mudar, a geopolítica começa a mudar porque as coisas vão acontecendo e a gente vai ganhando consciência de que nós temos que nos organizar”, afirmou.
Consulado em Luanda
Em Luanda, capital da Angola, Lula anunciou que o governo estuda a abertura de um consulado geral naquela cidade. Ele classificou a visita de dois dias (25 e 26 de agosto) ao país africano como histórica e lembrou que Angola já abriga a maior comunidade brasileira no continente – cerca de 30 mil brasileiros.
“Por isso, instruí o chanceler Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado geral em Luanda, que seria o primeiro num país de língua portuguesa na África”, falou. A declaração foi dada durante a inauguração da Galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa.
“Nas relações entre Brasil e Angola, precisamos sonhar alto e sonhar muito longe”, concluiu, ao citar palavras do escritor angolano Pepetela, ganhador do Prêmio Camões.
Programa para desenvolver a agricultura em Angola
Ainda em Luanda, Lula confirmou a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola para o desenvolvimento agrícola do país africano, especialmente na região do Vale do Rio Cunene.
“A prioridade é fazer uma revolução agrícola no país para garantir o crescimento econômico e a segurança alimentar da população”, disse Lula, após encontro com o presidente João Manuel Lourenço, na capital angolana.
Segundo o presidente, os países buscarão parcerias no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária para Angola, com proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
“Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola nessa região”, adiantou.
Fórum empresarial para investimentos na África
Em fórum com empresários do Brasil e de Angola, Lula e o presidente angolano, João Lourenço, convocaram os investidores a aportarem recursos os países da África.
“Reiteramos o convite aos empresários brasileiros a investirem em Angola de modo destemido. Temos particular interesse em ver investidores brasileiros investir no agronegócio, na indústria de curtumes [couro], na indústria de automóvel, na fabricação do trator de alfaias, nos adubos e fertilizantes, na produção de painéis solares, na indústria farmacêutica de produção de medicamentos e vacinas, nas indústrias de transformação da madeira, no turismo, na imobiliária e em todos os outros ramos que sejam do seu próprio interesse”, assinalou.
Angola é o único país do continente, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato de Lula.
Cooperação entre países de língua portuguesa
Na 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, foram acertados esforços para cooperação econômica e cultural do grupo.
Além de Portugal, integram a CPLP nações que, ao longo de sua história, foram colonizados pelo antigo Império Português. Além do Brasil, fazem parte do grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.
O presidente Lula lembrou que os países da CPLP reúnem quase 300 milhões de consumidores, espalhados por quatro continentes e com um PIB de US$ 2,3 trilhões.
Entre os objetivos previstos no estatuto da CPLP está a promoção do entendimento político “e a cooperação nos domínios social, cultural e econômico”. Outro objetivo central é o entendimento para atuação, conjunta, nos foros internacionais.
O presidente brasileiro destacou ainda o trabalho conjunto dos países-membros da CPLP na promoção da segurança alimentar e nutricional, no desenvolvimento da agricultura familiar e em programas de alimentação escolar. O presidente reafirmou que a capacidade do continente africano em se tornar “uma potência agrícola”.
“O Brasil continuará a ser parceiro nessa empreitada”, disse, citando que a versão do Mais Alimentos para a África deve ser retomada. Pelo programa, pequenos produtores têm acesso a crédito para compra de equipamentos.
Relações bilaterais com São Tomé e Príncipe
Brasil e São Tomé e Príncipe mantêm relações diplomáticas desde que a nação africana se tornou independente de Portugal, em 1975. A embaixada do Brasil na capital, São Tomé, foi estabelecida em 2003.
Os dois países mantêm diversos programas de cooperação técnica nas áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, previdência social, recursos hídricos e prevenção e controle do HIV/Aids.
Durante a visita deste domingo, Brasil e São Tomé e Príncipe também assinaram dois novos instrumentos bilaterais de cooperação, um para a facilitação de investimentos mútuos e outro na área de formação e treinamento diplomático.
Imagem em destaque: apresentação artística no desembarque de Lula em Joanesburgo, África do Sul, em 21 de agosto de 2023. Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República
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