Investimentos de R$ 5 bilhões para dotar a cidade de infraestrutura necessária para ser a capital mundial do meio ambiente, em 2025, darão conta de solucionar esses dois problemas crônicos? É o que parte da sociedade questiona
Por Wagner de Alcântara Aragão, @waasantista | De Belém (PA)
Quando Belém iniciava a contagem regressiva de um ano para sediar a COP 30 – a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada de 10 a 21 de novembro de 2025 – um dado do Censo 2022 era divulgado e confirmava um dos desafios da cidade, nos preparativos para ser a capital mundial do meio ambiente.
O dado é o seguinte: mais da metade da população de Belém (exatos 57,2%) vive em favelas ou comunidades. São 745 mil pessoas morando em locais assim. Na cidade estão quatro das 20 maiores favelas do Brasil (Estrada Nova Jurunas, Sideral, Una e Condor).
Os indicadores estão no “Censo Demográfico 2022: favelas e comunidades urbanas: resultados do universo”, comunicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em evento no Rio de Janeiro, em 8 de novembro último.
Um dos desafios postos, portanto, é este: o de a futura capital ambiental do planeta assegurar moradia digna a sua gente.
Estivemos em Belém entre 7 e 11 de novembro últimos, e vimos uma cidade pontuada de obras de infraestrutura urbana.
Complexos de lazer e culturais sendo revitalizados ou novos sendo erguidos, intervenções no sistema viário, parques lineares em implantação, redes de drenagem estão entre essas obras encontradas em vários trajetos.
A dúvida, que vem inclusive da população, é: em que medida todo esse legado vai de fato melhorar as condições de vida para os quase 60% dos moradores de Belém vivendo em favelas e comunidades?
Notícias oficiais do Governo do Estado procuram demonstrar que os preparativos para a COP 30 incluem obras para além daquelas que saltam aos olhos.
“O saneamento básico é um dos eixos principais das obras de preparação para a COP 30: até novembro de 2025 o Estado deve concluir 13 projetos de saneamento. São ações que incluem obras nos parques lineares na Doca e Tamandaré, a expansão do fornecimento de água, coleta de esgoto e obras de dragagem nos canais da cidade, totalizando um investimento superior a R$ 1 bilhão”, informa a Agência Pará.
Outro desafio a ser enfrentado é o do transporte público.
Belém não conta com um modal de média e alta capacidade, como VLT, trem urbano ou metrô. Há apenas uma linha de BRT, de alcance ainda limitado para o porte da cidade e região metropolitana.
No mais, o sistema de transporte é constituído por uma frota envelhecida e mal conservada.
Os ônibus não contam com climatização, o que, diante do calor local, tornam-se insalubres.
Trafegam disputando espaço nas ruas e avenidas com o trânsito em geral (mesmo nos bairros centrais, quase não há faixas exclusivas), cumprindo itinerários e horários pouco racionais e regulares. Não há um sistema de informação e monitoramento de rotas e intervalos, acessível ao passageiro.
Uma obra de grande vulto está anunciada, com seus procedimentos atualmente em tramitação: o BRT Metropolitano, parceria dos governos estadual e federal.
O sistema, diz a Agência Pará, “fará integração dos Terminais de Belém com Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Isabel. Trinta e uma linhas farão a alimentação da linha troncal que integrará os municípios. O passageiro com um único bilhete poderá pegar um ônibus que circula dentro do seu município, desembarcar nos pontos de ônibus ou nas estações de passageiros, ou também nos terminais de Integração de sua preferência e chegar até Belém com o mesmo bilhete”.
No sistema municipal, a própria Prefeitura, por meio da Agência Belém, tem divulgado notícias que explicitam precariedades no serviço.
A administração tem recorrido à Justiça para garantir que as viações privadas cumpram acordos de renovação e ampliação da frota, e ampliado a fiscalização para exigir o cumprimento de requisitos básicos – como acessibilidade dos ônibus.
Para receber a COP 30 e delegações de 190 países, Estado e Município, com financiamento do governo federal, estão investindo juntos cerca de R$ 5 bilhões na infraestrutura da cidade. Em que medida moradia e transporte serão dois problemas resolvidos até lá? É a indagação de muita gente na capital paraense.
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Imagem em destaque: linha do BRT de Belém. Foto: Oswaldo Forte/ Agência Belém
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